Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Indicações para agências, eólicas offshore, CNPE e última reunião ordinária da ANEEL em 2024 devem marcar a semana
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse até sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Brasília para […]
Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
Paten ganha relator em comissão do Senado
da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador. Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o […]
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
