Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis
Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16). A conclusão seria com base em […]
MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
Instituições manifestam preocupação com a realocação de verbas de pesquisa
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As instituições de pesquisa tecnológica e inovação já se mostram contra uma eventual realocação de recursos destinados aos projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para custear a tarifa social de energia elétrica durante a pandemia do Covid-19. A proposta de isenção da tarifa, destinada à população de baixa renda, é […]
