Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras

da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
iNFRADebate: Não ao esvaziamento das agências reguladoras

As agências reguladoras são como “bolsões de eficiência”, necessários para a implementação de políticas públicas. São a garantia de que não haverá quebra de contrato
Deputados protocolam projeto para sustar decisão da Aneel sobre GD solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Mais uma vez, o Legislativo se tornará fator de pressão para resolver discussões regulatórias. Os deputados Lafayette
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum

Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem