Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
da Agência iNFRA Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024. Essa é a terceira tentativa do setor de englobar o saneamento como aplicável […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Abcon lança agenda legislativa de saneamento em evento com a Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) lança no dia 18 de março a sexta edição da Agenda Legislativa do Saneamento, que neste ano tem entre os destaques temas ligados à reforma tributária, estrutura tarifária e segurança regulatória. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024, que propõe a redução de 60% […]
