Dutra: Concessão federal em SP ainda enfrenta resistência ao free flow

Amanda Pupo, da Agência iNFRA No âmbito federal, um dos projetos com implementação do free flow mais conturbada é o da Motiva na Rodovia Presidente Dutra (BR-101), a CCR RioSP. O trecho que tem causado rebuliço é o de Guarulhos (SP). O projeto prevê a cobrança do pedágio free flow nas vias expressas, enquanto as […]
Free flow: Governo de SP revê cobrança em pórticos após pressão política

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo decidiu suspender a cobrança em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de pedágio eletrônico (free flow), após pressões políticas e questionamentos. A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concessões recentes que haviam sido estruturadas […]
Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
Política tenta ‘dragar’ free flow e preocupa concessionárias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa de alguns atores de arrastar o modelo do free flow para a arena política acendeu um sinal amarelo no setor rodoviário, que teme uma nova onda de desinformação sobre a tecnologia e atrasos na implementação do sistema no Brasil. O que há pouco tempo era mais concentrado na […]
Com free flow, BR-381/MG aposta em comunicação contra inadimplência

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Nova 381, concessionária responsável pela gestão de 303,4 quilômetros da BR-381 em Minas Gerais, será a primeira rodovia federal a operar com cobrança de pedágio 100% no sistema free flow. O início está previsto para o dia 27 de setembro, com dois pórticos em operação (Caeté e João […]
Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
Pórticos de free flow terão que ser cadastrados na Senatran

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A homologação dos pórticos de free flow (pedágio eletrônico) na Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes passa a ser condição para a operação do modelo em vias urbanas e rurais em todo o território nacional. A medida foi estabelecida na Portaria 442/2025, publicada na quinta-feira (12). Além do registro […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]