Especialistas debatem a proibição da celebração dos contratos de programa
da Agência iNFRA Em dezembro, quando a equipe de transição divulgou o relatório final do Grupo Técnico de Cidades, uma das sugestões do grupo foi uma alteração do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, para que empresas estatais possam celebrar novos contratos de programa com os titulares dos serviços de saneamento básico. A execução desses […]
Amanhã: P3C tem evento preparatório com debate sobre saneamento
da Agência iNFRA Agentes públicos e privados reúnem-se nesta quarta-feira (8) para debater a universalização do saneamento sob o novo marco legal, em evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h, é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo […]
Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
