iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva

Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]

iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”

César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]

BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]

Gigantes de energia confirmam participação nos leilões de térmicas A-4 e A-5

Leila Coimbra, da Agência iNFRA As maiores empresas de energia do país como Petrobras, Engie, Neoenergia e Eneva confirmaram o interesse de participar como ofertantes dos leilões para geração termelétrica A-4 e A-5, agendados para 30 de abril – onde contratos antigos de usinas a óleo serão substituídos por novos a gás e carvão (este […]

Bento Albuquerque: “Enquanto Bolsonaro achar que cumpro a missão, eu estarei junto”

Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante no cargo, mas diz que não possui apego à posição, que é de escolha exclusiva do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em entrevista à Agência iNFRA nesta quarta-feira (29). A conversa ocorreu em seu gabinete, 14 horas depois de […]

Empresas aéreas criticam políticas de preços da Petrobras para combustível de aviação

Tales Silveira, da Agência iNFRA A política de preços adotada pela Petrobras foi motivo de queixa por parte das associações que representam as empresas aéreas no país. As reclamações aconteceram durante audiência pública da CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizada na última terça-feira (3). De acordo com o diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana de Transporte) […]

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