Governo prefere o PL de modernização do setor elétrico feito pelo Senado, não o da Câmara
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) tem sinalizado sua preferência pelo avanço do PL (projeto de lei) 414/2021, originário do Senado Federal, que muda regras de funcionamento do setor elétrico, em detrimento ao PL 1.917/2015 com temática similar, protocolado na Câmara dos Deputados. Entre as alterações previstas nas legislações está […]
Kim Kataguiri critica a comissão do código de energia e defende a da portabilidade elétrica
Tales Silveira, da Agência iNFRA O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou a existência de duas comissões especiais na Câmara dos Deputados com a mesma finalidade: construção de um arcabouço legal para o setor elétrico brasileiro. Kataguiri defendeu a comissão do PL (projeto de lei) 1.917/15, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz e trata […]
Análise: Tramitação do novo modelo elétrico no Congresso vira bagunça
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está difícil acompanhar o que se passa no Congresso Nacional atualmente. Piora quando se trata dos temas de interesse da área de energia. E, quando o assunto é o novo modelo do setor elétrico, complica ainda mais: existem vários textos em tramitação com o tema, tanto na Câmara como no Senado, […]
Congresso pretende assumir o protagonismo sobre o novo modelo do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pretende ser o protagonista nas discussões sobre a elaboração do novo modelo do setor elétrico, ignorando o papel do Executivo a respeito do tema. No MME (Ministério de Minas e Energia), uma proposta com as novas regras da área está em elaboração. Foi criado um GT (grupo […]
