MoveInfra: ‘Pacto pela Infraestrutura’ defende PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Durante o evento “Desafios para Transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, foi assinado o Pacto pela Infraestrutura, documento que reúne entidades do setor em torno de uma agenda comum para o fortalecimento das bases institucionais e regulatórias do país. O evento foi realizado na última quarta-feira (22), em Brasília. O pacto reforça a […]
Por que atualizar a Lei 8.987 é urgente e crucial à eficiência nacional
Juliano Heinen* A Lei nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões de Serviços Públicos) foi um marco essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, ao instituir o regime de concessão e permissão. No entanto, o cenário econômico e regulatório de 1995 é substancialmente diferente do atual, dado o enorme amadurecimento do setor, o surgimento de […]
Parlamentares contra taxação criticam governo por aumento de gasto
da Agência iNFRA Deputados e senadores criticaram fortemente o movimento do Ministério da Fazenda para a criação de novas taxações aos investimentos durante o debate “Impactos de projetos legislativos na infraestrutura”, promovido pela Agência iNFRA e pela Casa ParlaMento, nesta quarta-feira (24). Na visão deles, o caminho para o ajuste fiscal passa pelo corte de gastos […]
