iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração de ferrovias em regime privado por meio de autorização. Poucos dias depois da publicação desta MP, diversas empresas já apresentaram requerimentos de autorização ferroviária. Mais recentemente, no dia 15 de […]
