iNFRADebate: O PL 3.261/2019 e a questão das normas de referência da ANA para a regulação dos serviços de saneamento básico
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano* Encontra-se em vias de submissão à votação no plenário da Câmara dos Deputados o PL (projeto de lei) 3.261/2019, o
Votação do PL do Saneamento em comissão especial da Câmara fica para o fim do mês
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi adiada a votação do parecer do PL (projeto de lei) 3.261/19, que atualiza o Marco Legal