Marco Legal deve tornar transporte público mais eficiente, diz CNT
da Agência iNFRA O Novo Marco Legal do Transporte Público (PL 3.278/2021) deve corrigir distorções históricas e criar um ambiente mais estável para o setor, aponta estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A publicação destaca que o projeto moderniza a gestão, amplia as fontes de financiamento e fortalece a governança, em um momento marcado […]
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
