Cobranças alternativas para custear transporte público geram impasse em PL
da Agência iNFRA A discussão de um artigo no PL (Projeto de Lei) 3.278 de 2021, mais conhecido como PL do novo Marco Legal do Transporte Público, adiou a votação da proposta que deve instituir novas diretrizes do transporte coletivo pela Câmara dos Deputados. O projeto era esperado para ser analisado pelos deputados na quarta-feira (18), […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Marco Legal deve tornar transporte público mais eficiente, diz CNT
da Agência iNFRA O Novo Marco Legal do Transporte Público (PL 3.278/2021) deve corrigir distorções históricas e criar um ambiente mais estável para o setor, aponta estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A publicação destaca que o projeto moderniza a gestão, amplia as fontes de financiamento e fortalece a governança, em um momento marcado […]
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
