PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
