Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Câmara aprova proibição da cobrança de bagagem de mão em voos nacionais
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (28) o texto-base do PL (projeto de lei) 5.041/2025, proibindo que empresas aéreas vendam, em voos nacionais, passagens que não contemplem a possibilidade de o passageiro levar bagagem de mão. A proibição da cobrança pela bagagem de bordo, de até 12 […]
Bagagens: Relator recua sobre despacho gratuito em terceiro parecer do dia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Em terceiro relatório apresentado nesta terça-feira (28), o deputado Neto Carletto (Avante-BA) recuou e retirou do texto do PL (projeto de lei) 5.041/2025 a previsão de gratuidade do despacho de bagagem nos voos domésticos. Agora, o parecer volta a prever a proibição de cobrança apenas para bagagem de mão em […]
Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Bagagem de mão: Técnicos do MPor alertam para concentração de mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Senado entrou na mobilização contra a cobrança da bagagem de mão nos voos e aprovou, antes mesmo da Câmara dos Deputados, projeto neste sentido. O movimento reforçou o temor no setor aéreo de que a matéria seja chancelada rapidamente sem um debate aprofundado pelo Congresso e sem considerar o […]
Bagagem de mão: Aeroportos avaliam veto à cobrança como bomba-relógio
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que reúne as concessionárias de aeroportos no país, classificou como “bomba-relógio” que ameaça a concorrência e o futuro do transporte aéreo o projeto de lei que obriga a gratuidade da bagagem de mão. Em comunicado, a entidade afirma que vai intensificar a atuação no Congresso contra a […]
Bagagem de mão: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deu mais um passo, nesta terça-feira (21), para avançar na proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprovação do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da vedação da […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
