Comissão aprova aumento nas penas de atentado a segurança do transporte
da Agência iNFRA A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, em reunião deliberativa nesta terça-feira (14), o PL (Projeto de Lei) 5.594/2025 que agrava penas do crime de “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo” e prevê “formas qualificadas quando da ocorrência de resultado lesivo”. O projeto é do senador […]
