PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Geradores térmicos a gás ficam otimistas após medidas que aumentam competitividade
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Empresas donas de usinas termelétricas a gás tiveram ao longo das últimas semanas duas importantes vitórias que prometem ampliar a competitividade da fonte de geração no mercado, além de abrir a possibilidade para que se eleve a expressividade do gás na matriz energética nos próximos anos. Foram duas as medidas regulatórias […]
Esforços para retomar termelétrica de Rio Grande chegam ao MME; seis grupos avaliam o investimento
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Recente movimento de senadores e agentes do setor de energia para retomar a construção da usina termelétrica a gás Rio Grande (RS), paralisada há três anos, chegou ao MME (Ministério de Minas e Energia), que deve estabelecer as condições para que o empreendimento saia do papel. Na última segunda-feira (31), a […]
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13) adiaram para a semana que vem a votação do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na última quarta-feira (26) […]
Brasil pode dobrar oferta de escoamento de gás no curto prazo, diz secretário do IBP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com a entrada de novos empreendimentos de escoamento de gás, assim como a reabertura da disputa em projetos que já estão em operação, o Brasil tem a capacidade de dobrar, no curto prazo, a sua oferta de gás natural. A análise é do secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
PL do Gás prevê a construção de gasodutos por autorização e será aprovado na próxima semana, diz relator
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PL (projeto de lei) 6.407/13, que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no país, será aprovado na próxima semana. Foi isso que garantiu o relator do projeto e presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “A votação acontecerá na semana […]
