Relator do PL dos Portos quer rever prazos e acordos trabalhistas
Marília Sena, da Agência iNFRA As mudanças sugeridas no texto que propõe modernizar a lei portuária vigente, referentes ao tempo de arrendamento e às competências do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), devem ser modificadas no substitutivo que está sendo elaborado pelo relator, Arthur Maia (União-BA). O […]
PL dos portos: Ausência de Ibama e MMA em audiência leva comissão a reiterar convites
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial que analisa o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe mudanças na legislação portuária, decidiu convidar novamente o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, para participar de audiência pública sobre os aspectos ambientais do sistema portuário […]
PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramitação do projeto na comissão especial
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). Um dos pontos em discussão é a exclusividade dos trabalhadores portuários. O relator do texto, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou à Agência iNFRA que a […]
Brasil precisa de melhorias para seguir recebendo investimentos, diz diretor da APM Terminals
Marília Sena*, da Agência iNFRA A APM Terminals anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção do primeiro terminal elétrico da América Latina no Porto de Suape (PE), em evento realizado na última sexta-feira (22), juntando-se a outras gigantes estrangeiras do setor que meses atrás anunciaram investimentos bilionários no país. O volume bilionário […]
