Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]
O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos viáveis

Igor Pereira Oliveira*, Luiz Antônio Vidal Fragoso Júnior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o Decreto 11.632/2023, o governo federal pretende ampliar os investimentos no país; estimular o investimento privado; buscar a expansão e a qualificação da infraestrutura; fomentar a geração de emprego e renda, entre […]
“É urgente uma instância federal para regular geoinformação”

Geocracia A SPU/ME (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gestão da ocupação espacial dos imóveis da União. São áreas que vão desde rios, mares, estradas, ruas e praças a terrenos e edifícios destinados à prestação de serviços públicos. À frente dessa […]