Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo
da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]
Randolfe Rodrigues diz que governo está sensível à proposta de equiparar alíquotas de saneamento à de saúde na reforma tributária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo está apoiando a proposta do Senado de incluir o setor de saneamento básico nas alíquotas reduzidas dos futuros impostos da Reforma Tributária, o IBS e o CBS, equiparando o setor ao da saúde. Em entrevista após […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete
da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]
