iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias sinaliza nova era para matriz de transportes brasileira?
Mariana Avelar* Após quase três anos de tramitação e graças à intensa atuação do seu segundo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto de lei saiu do Senado com compleição robusta: migrou de mero projeto instituidor das autorizações para o Novo Marco Legal das Ferrovias. A modernização da regulação e preocupação em viabilizar […]
Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota de apoio à ideia já apresentada pelo Ministério da Infraestrutura de editar uma MP (medida provisória) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudanças no setor, o […]
Balanço do ministério já retira grandes investimentos previstos para 2021 em concessões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura divulgou na última sexta-feira (2) um balanço das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e também uma previsão do que será feito na metade do ano restante. O objetivo é atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilhões de investimentos contratados. O valor considera o […]
iNFRADebate: Alocação de riscos e responsabilidade fiscal – breve análise da Ferrogrão
Lucas Navarro Prado* A Ferrogrão tem sido apresentada pelo Governo Federal como um projeto estruturante. É evidente a força do crescimento do agronegócio no Brasil e, particularmente, no Mato Grosso. Nesse sentido, legítima a busca por solução logística para a região. O objetivo do presente artigo, no entanto, não é discutir o mérito da Ferrogrão, […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Premiado, TUP de Alcântara trabalha licenciamento e captação de carga para operar em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TUP TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – projetado na cidade de Alcântara (MA) – obteve termos de referência do Ibama para a realização do licenciamento ambiental do projeto e está em reuniões com empresas dos setores mineral e agropecuário para a captação de cargas para o projeto. Premiado pela CG-LA, consultoria […]
Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
Autores de estudo do Banco Mundial defendem mais concorrência para ferrovias no Brasil
Agência iNFRA Os autores do estudo do Banco Mundial sobre competitividade nas ferrovias brasileiras, Mariana Iootty e Guilherme de Aguiar Falco, responderam por e-mail a questionamentos da Agência iNFRA sobre o trabalho. As respostas apontam para a necessidade de uma regulação que possa considerar as características de cada ferrovia e atraiam maior concorrência para o […]
