Relator do marco das ferrovias diz que quer evitar os “cambistas de projeto” com autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA Intenção de relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Marco Legal das Ferrovias – é ampliar investimentos, mas evitar os chamados “cambistas de projeto”. É o que afirma o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), em entrevista à Agência iNFRA, na qual garante não haver mais entraves […]
Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
Lei de autorização ferroviária do Mato Grosso facilita ida da Rumo para o norte do estado
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no dia 27 de outubro, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2020, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso e autoriza o governo estadual a construir e explorar de forma direta – ou mediante concessão, permissão […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
iNFRADebate: O segmento de shortlines de carga ferroviária – Experiências norte-americanas e perspectivas no Brasil
Fábio Coelho Barbosa* O segmento de ferrovias shorltline exerce um importante papel no sistema ferroviário norte-americano, provendo um serviço customizado aos usuários, nos acessos e/ou conexões das linhas de baixa densidade, fora da área de atuação das malhas ferroviárias troncais (operadas pelas denominadas Ferrovias Classe I1, que adotam um modelo operacional focado na operação de […]
iNFRADebate: As leis e os seus nomes
Rafael Mota* O clássico da literatura brasileira Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos, conta as agruras de uma família fugindo da seca que castiga o Nordeste brasileiro. A miséria, que flagela o sertão nordestino, demonstra como é cruel o ciclo da pobreza. A família é formada por um homem rude, Fabiano; sua atenta esposa, sinhá […]
iNFRADebate: PLS 261 – A chave emperrou? Afinal, qual a sua importância e qual o papel do privado para a nova década que emerge?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Os fatos No dia 25 de maio de 2018, o PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 261 sobre autorização e autorregulação ferroviária foi apresentado no plenário do Senado Federal. Transcorridos mais de 625 dias ou um ano e nove meses até a edição deste trabalho, a sua tramitação está estacionada […]
PL de autorização ferroviária sugere permitir que concessões mudem para novo regime
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PLS (projeto de lei do Sendo) 261/2018, que permite o regime de autorização para implantação de ferrovias, vai possibilitar também que malhas concedidas possam ser transferidas para modalidade de autorização. Segundo o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o seu substitutivo também não […]
iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]
iNFRADebate: Reflexões sobre a constitucionalidade da prestação do serviço de transporte ferroviário por meio da autorização
Ademir Batista Castorino* A comunidade jurídica, a meu juízo, não tem dado a devida atenção aos planos e programas do Governo Federal para alavancar o desenvolvimento da economia. Ignora, por exemplo, o amplo programa de privatização que o Ministério da Economia busca implantar. Há também outras iniciativas em andamento no Ministério da Infraestrutura, como as […]
