IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP

da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos

da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties

da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]