iNFRADebate: Compliance e mecanismos eficientes de gestão em contratos de concessão de infraestrutura
Paola Caroline Canto Lenz* No panorama atual, em que as reflexões globais sobre integridade e transparência se fazem cada vez mais presentes, além da crescente atuação do Ministério Público junto ao poder judiciário, a prestação dos serviços públicos deve corresponder com os interesses da população. Toda atividade exercida pelo Estado é em prol do bem […]
Interferência do Judiciário em arbitragens gera insegurança, apontam especialistas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A interferência de órgãos do Judiciário em decisões de arbitragem é uma preocupação. Isso foi o que os debatedores do painel “Arbitragem no setor de infraestrutura – ANTT e ANAC” defenderam, na última segunda-feira (11). Para o diretor do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), Rafael Alves, as arbitragens precisam ser respeitadas […]
iNFRADebate: Ataques às instituições e o modelo “o mercado regula” – Como assim?
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar do negacionismo dos que acreditam que a terra é plana) e Estado eficiente, o que não significa Estado grande. Embora já tenha escrito sobre a crise sanitária mundial e criticado algumas decisões da regulação setorial […]
