Diretor-geral da ANTAQ defende exigência em edital de Itajaí de comprovação da capacidade de movimentação de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de contêineres do porto de Itajaí (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimentação prevista em suas propostas. “O edital é muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery à Agência iNFRA. Na semana passada, a comissão de licitação do órgão desclassificou a […]
Eliminada da disputa pelo porto de Itajaí, empresa diz que pagar para não movimentar contêiner é estratégia comercial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MMS Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou a proposta de maior valor na disputa pelo contrato provisório de arrendamento do Porto de Itajaí (SC), informou ser estratégia comercial não movimentar todos os contêineres que ela informou na proposta e pagar por isso, o que é permitido pelas regras do edital. A informação foi dada em contestação a questionamento da comissão de licitação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que decidiu fazer uma verificação na proposta da companhia apresentada no leilão do mês […]
Com proposta agressiva, empresa desconhecida no setor de contêineres promete movimentação recorde em Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Empresa MMS Empreendimentos Ltda apresentou a maior proposta de MME (Movimentação Mínima Exigida) no edital para o arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) e, com isso, é a primeira classificada no leilão para o arrendamento temporário da unidade por dois anos (prorrogáveis por igual período). A proposta é que ela movimente 66.600 TEUs (unidade de medida de contêiner) por mês […]
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
Porto de Itajaí deve continuar sendo público nos próximos 35 anos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com a oposição do novo governo ao fim das autoridades portuárias estatais, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu renovar o convênio de delegação do Porto de Itajaí (SC) por mais 35 anos com a prefeitura local. A informação foi confirmada pela autoridade portuária local. Fábio da Veiga, superintendente do […]
Com separação dos regimes DTA e DTC, ANTAQ permite cobrança de serviços no Porto de Navegantes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, na última quinta-feira (9), que as cobranças de armazenagem, importação, levantamento e pesagem de contêiner, feitas pela Portonave no Porto de Navegantes (SC), não se caracterizam como taxa de SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamada THC2. Em sua primeira reunião […]
iNFRADebate: Terminal bandeira branca ou verticalizado? A resposta está na regulação eficiente
André de Seixas* Constantemente, sou questionado acerca do meu posicionamento profissional, pois tenho me dedicado firmemente à luta por serviço adequado para os usuários, bem como o posicionamento que a associação que presido adotará em relação ao polêmico leilão do terminal STS10, no porto de Santos (SP), especificamente no que se refere à participação de […]
TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
