iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira

Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
Continuidade da operação de terminal de contêiner de Itajaí é prioridade, diz diretor-geral da ANTAQ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a prioridade para a agência em relação ao porto de Itajaí (SC), no momento, é a continuidade da operação a partir de janeiro, quando o atual contrato com a APM Terminals se encerra. Um desacordo entre a SPI […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
Ministro diz que prepara 73 ativos para serem leiloados em 2023 e 2024

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou em coletiva após o leilão da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, realizada na última quinta-feira (18), que a pasta está trabalhando na estruturação de 73 ativos para serem concedidos nos próximos dois anos. Sampaio afirmou que o país vem há quatro décadas com um programa […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
Concessões portuárias: com prazos curtos para leilões em 2022, Minfra segue em análises

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deve prorrogar o convênio de delegação, que vence no final deste ano, do Porto de Itajaí (SC) com o município a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concessão. Mesmo se a licitação ocorrer em 2022, não haverá tempo para o […]
Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Mário Povia, será o novo secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Ele foi nomeado na última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, no lugar de Diogo Piloni, que pediu […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]