TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Tecon 10: MPTCU pede que Corte suspenda procedimento de licitação após ANTAQ restringir participantes
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine a suspensão do andamento do processo de licitação do Tecon Santos 10. Na representação assinada hoje (28), o representante do MP ainda solicita que a […]
Opinião – Tecon Santos 10: a concentração como aliada da política pública
Cássio Lourenço Ribeiro* O Porto de Santos encontra-se em um momento crucial com a aproximação da licitação para o novo terminal de contêineres, o Tecon Santos 10. Em meio a debates sobre a estrutura de mercado ideal, surge uma questão fundamental: deveriam os atuais operadores (incumbentes) ser autorizados a participar deste certame? A resposta, embasada […]
ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]
Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Opinião – O novo Tecon Santos 10
Claudio Loureiro* É com muito entusiasmo que toda a navegação marítima que opera no Brasil recebe e apoia o empenho do governo para finalmente tirar do papel o leilão do Tecon Santos 10, o grande terminal de contêineres que será instalado na última área disponível no porto público de Santos para receber um empreendimento desse […]
ANTAQ cobra cronograma de investimentos do Porto de Santos e ameaça suspender tarifa
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu prazo de 15 dias para a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresentar um novo cronograma físico-financeiro referente às obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). A agência ameaçou impedir a cobrança de tarifas pela autoridade portuária em caso de descumprimento. A […]
