iNFRADebate: STS10 – Contra fatos não há argumentos
Angelino Caputo* Os antigos já diziam, contra fatos não há argumentos. E na licitação do STS10 no Porto de Santos, será que isso mudou? A disputa pelo novo terminal para movimentação de contêineres tem como pano de fundo a possibilidade de hegemonia comercial nesse importante mercado por grupos econômicos liderados pelos armadores. Essas empresas globais, […]
Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de IPTU sobre qualquer parcela dos bens públicos destinados à concessões da infraestrutura de transportes”. A recomendação é que o documento seja usado como subsídio em eventuais ações judiciais acerca do tema. Nos últimos anos, aumentou […]
Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação de fertilizantes na região de Outeirinhos, foi concluída na última quinta-feira (23), num ambiente de tranquilidade, com poucas demandas. A transmissão está disponível neste link. Os pedidos foram concentrados na preocupação com […]
iNFRADebate: Ninguém se importa com o Porto de Santos
José Francisco Paccillo* E daí que o porto de Santos é responsável por 30% das transações comerciais de todo o Brasil? Quem está preocupado em decifrar as razões de o comando do maior porto da América Latina, que pertence aos cidadãos brasileiros, ser transferido para iniciativa privada? Ou quem se incomoda de ver um porto […]
Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Mário Povia, será o novo secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Ele foi nomeado na última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, no lugar de Diogo Piloni, que pediu […]
Empresas nacionais e estrangeira apresentam ao governo intenção de disputar o STS10, em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de empresas, com companhias nacionais e uma estrangeira, comunicou a integrantes do Ministério da Infraestrutura, na semana passada, que vai entrar na disputa pelo STS10, o novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP), cuja licitação está em audiência pública até o fim deste mês. O grupo […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
SPA diz que investimento na Fips é urgente; quebra de safra evitou gargalo
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O aumento da participação do transporte ferroviário no acesso terrestre ao Porto de Santos (SP) é um dos focos do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), de acordo com Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA (Santos Port Authority). Com a prorrogação antecipada do contrato de […]
Audiência sobre novo terminal de contêineres de Santos terá disputa sobre verticalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A verticalização do setor de transporte e armazenagem de contêineres será o grande ponto de debates na sessão presencial da Audiência Pública 6/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), prevista para hoje (19), às 10h, para tratar da proposta de arrendamento do STS10, o novo terminal de contêineres no porto de […]
