Governo elabora novo texto para revisão de lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) trabalham na elaboração de uma proposta legislativa para fazer mudanças na Lei de Portos (Lei 12.815/2013). O novo texto seria uma alternativa ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, proposta que, originalmente, buscou a revogação da Lei dos […]
APS descarta impactos no Porto de Santos por conflito EUA-Irã
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) informou que o conflito entre Estados Unidos e Irã não provocou, até o momento, impactos nas operações do Porto de Santos. Segundo a Diretoria de Operações, as principais linhas marítimas que atendem o Brasil não dependem diretamente das áreas mais sensíveis do confronto. A autoridade portuária […]
MPor aponta menor custo e impacto ambiental em concessões aquaviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Valores baixos de investimentos em comparação com outras soluções para o transporte de pessoas e cargas; redução do volume de emissões por tonelada transportada; menor volume de intervenções no ambiente do que os realizados atualmente; custos menores para quem já utiliza e para quem paga impostos. Essas são algumas das […]
Tecon 10: Silvio Costa Filho diz que cronograma será anunciado em março
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do […]
Terminais portuários em RN, RS e AP são arrematados sem disputa
da Agência iNFRA Três terminais portuários foram leiloados nesta quinta-feira (26) sem disputa na B3. O terminal POA26, em Porto Alegre (RS), foi levado pelo consórcio Portos do Sul, formado por Simetria Logística e Soluções Logísticas, com valor de outorga de R$ 10 mil; o ativo no Porto de Santana (AP), terminal MCP01, foi leiloado […]
Porto de Santos inicia recadastramento biométrico para novo sistema
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) informou que todos os usuários que acessam o cais do Porto de Santos deverão passar por recadastramento para utilização de um novo sistema de acesso biométrico. Publicado nesta quarta-feira (25), o comunicado destaca que o Porto implantou um sistema mais moderno, seguro e ágil, em conformidade […]
MPor contabiliza R$ 9,23 bi em 25 contratos de TUPs
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a formalização de 25 instrumentos contratuais relacionados a TUPs (Terminais de Uso Privado) entre julho de 2025 e janeiro de 2026, que somam R$ 9,23 bilhões em investimentos. Do total, sete são novos contratos de adesão, que concentram R$ 5,81 bilhões, e 18 correspondem a […]
Justiça suspende leilão de terminal no Amapá e desfalca certame de quinta
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão, nesta terça-feira (24), do leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP), que o governo federal tinha planejado ofertar ao mercado nesta quinta-feira (26) na B3, em São Paulo, junto de outros dois ativos portuários federais. Na segunda-feira (23), dia de entrega das propostas, o […]
Leilão do TMP Recife é adiado a pedido da autoridade portuária
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspenderam o leilão do terminal de passageiros no porto de Recife (PE) por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. O certame estava previsto para acontecer na sede da B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (26). […]
Cabotagem: Armadores apontam risco com novos critérios de sustentabilidade
Marília Sena, da Agência iNFRA Os armadores de cabotagem temem que o crescimento da movimentação de carga conteinerizada pelo modal seja impactado pelas novas regras para embarcações sustentáveis que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pode instituir nos próximos dias. No ano passado, a movimentação de contêineres aumentou 23,6% em relação a 2024. Os […]
