ANTAQ marca audiência sobre arrendamento no Porto de São Sebastião
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o próximo dia 26 a realização de audiência pública para discutir o arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, e o processo busca […]
Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
Portos brasileiros crescem quase 5% até novembro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas nos portos do país atingiu um novo recorde em 2025. Entre janeiro e novembro, foram transportadas 1,28 bilhão de toneladas, o que representa uma alta de 4,97% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do Ministério de Portos e Aeroportos, com base nas estatísticas divulgadas […]
MPor avalia embarque biométrico em portos e aeroportos a partir de 2026
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) discutiram, nesta segunda-feira (5), a implantação de um sistema de embarque biométrico em portos, aeroportos e terminais marítimos de passageiros. A proposta prevê a utilização de dados biométricos para identificação de passageiros e tripulantes, com foco na redução de […]
Recurso do TCU contra cobrança do SSE vai a plenário físico no STF
da Agência iNFRA O recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário será julgado no plenário físico da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso estava sendo analisado em sessão virtual do colegiado e já tinha voto do […]
Novas regras do FMM destinam até 30% do saldo à infraestrutura portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal elencou, em cinco ordens, as prioridades para os pedidos de financiamento e concessão de empréstimos do FMM (Fundo da Marinha Mercante). De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22), as preferências estão entre empresas brasileiras de navegação; empresas brasileiras; estaleiros brasileiros; […]
Tecon 10: MPor acata recomendações do TCU e envia projeto à Infra S.A
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) decidiu incorporar as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Nesta terça-feira (16), a pasta informou, em nota, que armadores (empresas donas de navios) não poderão […]
Movimentação nos portos registra recordes em outubro
da Agência iNFRA A movimentação de cargas conteinerizadas cresceram 11,62% em outubro, com 15,3 milhões de contêineres, o maior volume registrado na série histórica, de acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A movimentação foi de 1,4 milhão de TEUs, sendo 1 milhão de toneladas em longo curso […]
MPor lança programas sobre descarbonização de portos e navegação
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou nesta quinta-feira (11) a Portaria 736/2025, que institui os programas nacionais de descarbonização de Portos (PND-Portos) e da Navegação (PND-Navegação). Anunciadas durante a COP30 em novembro, pelo ministro à época em exercício, Tomé Franco, as iniciativas integram a estratégia da pasta para estabelecer, em […]
Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
