MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Resoluções do PPI confirmam inclusão das malhas Nordeste e Tereza Cristina para prorrogação de concessões
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, publicou cinco resoluções com novos atos de qualificação de ativos nos setores de transportes e infraestrutura. As decisões foram tomadas na reunião do conselho do dia 25 de março e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do governo federal para apoiar municípios a elaborar projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de ocupação urbana, chamadas operações consorciadas, usando a cessão de imóveis da União. A política foi pedida pelo Ministério […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
Conselho da Petrobras deve discutir preços de combustíveis sob pressão do governo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CA (Conselho de Administração) da Petrobras marcou reunião para a próxima semana, na quarta-feira (29), ocasião em que será discutida a atual política de preços dos combustíveis da estatal, segundo fontes. A convocação se dá em um momento em que a defasagem nos valores cobrados pela petroleira tem […]
Barômetro da Infraestrutura da Abdib mostra maioria do setor com percepção otimista
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor privado segue otimista quanto aos investimentos em infraestrutura no Brasil, conforme revelam os números da 12ª edição do Barômetro da Infraestrutura, produzido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). De acordo com os dados publicados semestralmente, os impasses na economia brasileira ainda não desanimaram o […]
Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
