TCU confirma suspensão de projeto da BR-262/ES
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, em decisão no último dia 20, medida cautelar que suspendeu contratação pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) via RDC Integrado para a duplicação de trecho da BR-262/ES. A cautelar havia sido emitida no fim do ano passado para suspender o contrato 952/2014, […]
Em nova fase, PPI vai iniciar estudos para solução de Angra 3 e Transnordestina
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em nova etapa, com funções ampliadas e tentando buscar uma maior integração entre todos os setores da infraestrutura, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se prepara para a primeira reunião do Conselho do Programa, prevista para este mês. Essa reunião vai qualificar projetos das áreas de infraestrutura de transportes e […]
Análise: O fim do carnaval para o presidente Jair Bolsonaro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carnaval, data em que se brinca que é o marco do início do ano no Brasil, terminou com um acúmulo de más notícias preocupantes para o presidente Jair Bolsonaro, o que vai afetar sobremaneira as decisões que ele precisará tomar no setor de infraestrutura. As informações de que a economia se […]
Ministério de Minas e Energia define datas de leilões até 2021
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia criou um calendário estimativo para leilões de energia elétrica – novos empreendimentos e compra de energia de empreendimentos existentes – até o ano de 2021. O calendário deve fazer parte do próximo anúncio que o presidente Jair Bolsonaro fará sobre projetos que vão entrar no PPI (Programa […]
Governo do Paraná cria programa de parcerias no modelo do PPI
da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sancionou lei aprovada pelo legislativo criando o PAR (Programa de Parcerias do Paraná), seguindo o modelo do PPI (Programa de Parecerias de Investimentos) implantado pelo governo federal em 2016. O PAR segue as mesmas diretrizes do PPI, inclusive com a criação de um Conselho presidido pelo […]
iNFRADebate: Novos desafios ao PPI; a vez dos municípios, por Fernando Vernalha
Fernando Vernalha* O Programa de Parcerias de Investimentos ganhou do atual governo novos encargos e atribuições. Dentre eles está o de ajudar estados e municípios na estruturação dos projetos de desestatização – especialmente concessões e PPPs. Além de participar da gestão de fundos como o FAEP e o FEP, o PPI terá o suporte da […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) […]
“O próximo governo não vai começar do zero”, diz secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em evento realizado no TCU (Tribunal de Contas da União), o secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, disse que são baixas possibilidades de se realizar os leilões de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul este ano, mas que os editais devem ser divulgados e as disputas […]
