Contribuições para a PPP do Rio São Francisco podem ser feitas até dia 11
Marília Sena, da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) iniciou na última terça-feira (25) a audiência e consulta pública para a proposta do governo federal de contratar uma PPP (Parceria Público-Privada) para o Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). As sugestões podem ser feitas até o dia 11 de […]
Consenso no TCE-BA repactua PPP de R$ 11 bi para Ponte Salvador-Itaparica
da Agência iNFRA Os conselheiros do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) homologaram na última terça-feira (11) a proposta de consenso para a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, uma PPP (Parceria Público-Privada) licitada em 2019 cujas obras não tiveram início. A estimativa é […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
Cadernos iNFRA – Revista Especial do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
Apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que […]
Ministério da Saúde expandirá unidades com PPP e avalia apoiar projetos subnacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério da Saúde pretende ampliar as PPP (Parcerias Público-Privadas) na área de saúde. Além do Inca (Instituto Nacional de Câncer), que, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já foi anunciada como a primeira PPP direta da pasta, para reformar o complexo hospitalar no Rio […]
MoveInfra 2024: PPPs se tornam soluções para limitações fiscais dos estados
da Agência iNFRA Os desafios para aperfeiçoar a governança das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios foram debatidos no último painel do evento do MoveInfra. O governador do Piauí, estado campeão das parcerias com o setor privado, Rafael Fonteles, afirmou que o investimento em PPPs no Brasil é a solução para enfrentar […]
Projeto do Túnel Santos-Guarujá aguarda avaliação do governo federal para ser enviado ao TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana. Segundo Raquel França Carneiro, […]
Opinião – “Tarifa de disponibilidade” não é “consumo mínimo”, nem “preço fixo”.
Juliano Heinen* Recentemente, as discussões sobre estrutura tarifária são inauguradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sendo este um tema central e essencial para todos: cidadãos, prestadores, Estado, agências. Afinal, o assunto terá ou teria por meta tratar da sustentabilidade do sistema, subsídio cruzado, subsídio a pessoas vulneráveis, equidade etc. Para o […]
Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais
Percy Soares e Maurício Portugal Ribeiro* Um aspecto que tem sido pouco notado do conjunto de alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas a partir da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023, que inaugurou a reforma tributária, foi a criação de regra que destina ao ente governamental contratante de […]
Brasil só reduz participação rodoviária na matriz de transporte se implantar 12,5 mil km de ferrovias até 2035, mostra estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil só vai conseguir ter alguma redução significativa na participação do setor rodoviário na matriz de transportes se conseguir, até 2035, implantar quase 12,5 mil quilômetros de novas ferrovias. Esse é o cenário traçado no mais completo estudo sobre o planejamento de transportes, o projeto Pilt (Plataforma de Infraestrutura […]
