Formato de leilões foi tema de debates na abertura da conferência P3C

da Agência iNFRA As poucas opções de formato para realizar leilões de concessão e PPP (parceria público-privada) no Brasil foi tema do dia de abertura do P3C, maior evento do setor de infraestrutura no país no ano. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia Paul Milgrom, especialista no tema, presente na mesa de abertura, fez uma […]

Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?

Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]

Governos terão que assumir risco de demanda em concessões, defendem especialistas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os governos terão que lidar com uma nova realidade em relação às parcerias com a iniciativa privada, tendo que assumir riscos de demanda, um assunto que no Brasil é tratado quase como tabu. É o que apontaram especialistas reunidos no webinário PPP e Concessões em Tempos de Coronavírus, realizado na última […]