iNFRADebate: Covid-19 não configura ‘evento de força maior’ em PPPs do Reino Unido – qual a relevância dessa decisão para as discussões no Brasil?
Marcelo Rangel Lennertz* I. Introdução1 Na Guidance Note emitida em 02/04/2020 pela Infrastructure and Project Authority (“Guidance Note”), o Governo do Reino Unido2 afirma que a pandemia da COVID-19 não configura um “Force Majeure Event”3 nos contratos de PFI e PF24 (que se assemelham às parcerias público-privadas – PPPs brasileiras). Essa afirmação tem sido citada […]
PPP de iluminação pública de Angra dos Reis terá R$ 16 milhões em investimentos nos três primeiros anos [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem. A cidade vai promover a requalificação completa em três anos e meio de todos os 20,6 mil pontos de iluminação pública em parceria com a iniciativa privada. Haverá ainda a […]
#VaiTerLeilão: Pois o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Porque o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável, porque é necessário aumentar a produtividade da nossa economia, porque a população precisa de melhores serviços públicos, #VAITERLEILÃO! O leilão é a representação da parceria entre o governo e a iniciativa privada para a execução dos projetos que são essenciais […]
#VaiTerLeilão: PPP de iluminação pública de Angra dos Reis será primeiro leilão realizado na crise
da Agência iNFRA Três grupos entregaram, na última segunda-feira (4), propostas para disputar leilão de iluminação pública de Angra dos Reis (RJ), num contrato de PPP (parceria público-privada). A fase final do certame ocorrerá nesta sexta-feira (8), na B3, em São Paulo. Será o primeiro leilão do setor de infraestrutura realizado no período da pandemia […]
Abdib Fórum terá cobertura em tempo real da Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Agência iNFRA fará a cobertura em tempo real da edição Norte do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta sexta-feira (13), em Belém (Pará). Além do site desenvolvido especialmente para a cobertura do evento, será feito um acompanhamento online pelo perfil da iNFRA no Twitter (@agencia_infra). A programação do encontro […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Governo trabalha em certificado de infraestrutura para dar garantia a concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal trabalha num projeto para emitir certificados de infraestrutura, papéis que seriam usados para dar garantias em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para riscos que o governo tem que cobrir. A informação foi dada pelo coordenador da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado, […]
Reforma da Previdência é para tapar buraco, a da Lei de Concessões é para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Ao longo dos últimos quatro meses, centenas de especialistas de várias áreas da infraestrutura foram recebidos em audiências públicas e reuniões para apresentarem suas ideias e sugestões sobre como melhorar o marco legal que trata de concessões no Brasil. A preocupação inicial sobre o que poderia ser […]
PPI passará a modelar PPP de presídios para reduzir custos do sistema prisional
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) passará a qualificar presídios em PPPs (parcerias público-privadas). Segundo a secretária especial do programa, Martha Seillier, a nova atuação do órgão foi um pedido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “sair da zona de conforto” e entrar “naquilo que é desafiador”. A […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
