iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
Relator da nova lei de concessões se diz simpático à ideia de permitir parceria por meta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após quatro semanas com reuniões envolvendo integrantes de diferentes setores que trabalham com a modelagem de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), o relator do tema na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que viu com simpatia proposta apresentada nos debates de alterar radicalmente a modelagem das parcerias com […]
iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado
Tarcila Reis* Como melhorar, na prática, a convergência de interesses entre o setor público e a iniciativa privada? O estado de São Paulo apresenta alternativas para avançar diante desse desafio permanente da administração pública. Dentro do programa de concessões e parcerias público-privadas, o estado aposta na construção de um ambiente de confiança e transparência. E […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
Como a Engenharia pode ajudar a criar valor para concessões e PPPs no Brasil? (Conteúdo Patrocinado)
Conteúdo Patrocinado A Engenharia e Análise de Valor (Value Engineering, na nomenclatura original) é uma técnica que tem por objetivo encontrar o melhor custo/benefício para cada item específico de um projeto. Esse modelo de análise tem ajudado o país a construir projetos cada vez mais sólidos para a área de concessões e PPPs. Com a […]
Governo tem baixo investimento em transporte em 2018, aponta relatório da CNT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os investimentos em infraestrutura do setor público e também de empresas e concessionárias deve seguir em sua tendência de baixa, já registrada nos últimos dois anos. É o que aponta o Boletim Transporte em Números, publicado nesta terça-feira (11) pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com o relatório, […]
Como PPPs e Concessões podem gerar bilhões em investimentos (Conteúdo Patrocinado)
Conteúdo Patrocinado Os próximos anos serão cruciais para o desenvolvimento do Brasil. A infraestrutura estimada em R$ 700 bilhões (equivalente a 12% do PIB) ficou velha e precisará ser recuperada e ampliada para que o país possa se desenvolver em sua plenitude. Não é mais questão de escolha. Virou necessidade urgente. Para cumprir o desafio gigantesco de […]
