Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
Quebra de contrato e saídas para reequilíbrio foram temas em debate durante congresso de infraestrutura
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os desafios jurídicos para a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foram tema do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado em junho em Brasília (DF). Ao longo de um dia, os participantes do evento debateram sobre as principais amarras jurídicas ao desenvolvimento do setor, apontando para […]
