Em modelo de project finance, EPR Litoral Pioneiro recebe R$ 6,38 bi de financiamento do BNDES
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) oficializou um financiamento de R$ 6,38 bilhões à concessionária EPR Litoral Pioneiro, em modelo de Project Finance, em cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (29). O montante se divide em R$ 5,55 bilhões em emissão de debêntures em apoio à concessionária e R$ […]
iNFRADebate: Marco Legal das Garantias e os Projetos de Infraestrutura
Alberto Faro*, José Virgílio Lopes Enei** e João Pedro Martinelli de Gouvêa*** Sancionada em 30 de outubro, a Lei 14.711/2023, mais conhecida como “Marco Legal das Garantias”, busca aprimorar o regime de garantias no Brasil. Ao longo dos últimos meses, o Congresso Nacional discutiu o Projeto de Lei 4.188/2021, com o objetivo de inovar e […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
