Governo prefere o PL de modernização do setor elétrico feito pelo Senado, não o da Câmara
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) tem sinalizado sua preferência pelo avanço do PL (projeto de lei) 414/2021, originário do Senado Federal, que muda regras de funcionamento do setor elétrico, em detrimento ao PL 1.917/2015 com temática similar, protocolado na Câmara dos Deputados. Entre as alterações previstas nas legislações está […]
PL prevê liberar construção simplificada de ferrovias, por autorização
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com pequenas emendas, ao Projeto de Lei do Senado 257/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), prevê transformar o sistema de ferrovias do país, de carga e de passageiros, mudando […]
