Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
Mineradoras brasileiras temem reciprocidade e tarifas ‘cruzadas’ em negociações com EUA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As maiores mineradoras no Brasil, representadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), esperam que o governo brasileiro não apele ao princípio da reciprocidade em resposta à imposição de tarifas de 50% anunciadas sobre os produtos brasileiros exportados para o EUA (Estados Unidos) a partir de 1º de agosto, conforme recente […]
Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
‘Novo licenciamento ambiental não deveria ser votado na véspera do recesso parlamentar’, diz Marina Silva
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (16) que a votação do novo marco legal do licenciamento ambiental não seja confirmada nesta noite no plenário da Câmara dos Deputados, na véspera do recesso parlamentar. “Tenho a esperança até o último […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
PL do Licenciamento: Novo parecer faz ajuste pontual em texto levado a plenário
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do novo marco do licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que novo parecer sobre a matéria, publicado nesta quarta-feira (16), traz apenas ajustes pontuais em relação à versão anterior e a votação do texto em plenário está mantida para esta quarta (16). O ajuste […]
ANM adia decisão sobre direito de captação de água para instalações da Heineken na Bahia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (16) a decisão sobre o direito de captação de água em poço artesiano para suprir instalações da cervejeira Heineken, na Bahia. O caso, que se arrasta há quase três décadas, desde 1996, passa por embate travado com o empresário […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
