ANM nomeia 216 servidores e reforça quadro funcional em 30%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira […]
Santa Quitéria pode atender a 15% da demanda por fosfato, diz ministério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O projeto de mineração Santa Quitéria, com o mesmo nome da cidade onde está sendo licenciado, no Ceará, pode atender a 15% da demanda nacional por fosfato, estima o Mapa (Ministério de Agricultura e Pecuária). O assessor de programas estratégicos do ministério, José Carlos Polidoro, disse nesta terça-feira (30) que […]
ANM autoriza Gramazini usar rejeito mineral para produzir lítio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta segunda-feira (29) a Gramazini Mineração, localizada na Massapê (CE), a aproveitar o rejeito da lavra de rochas ornamentais para a produção de lítio por terceiros. Na decisão, a diretoria permitiu que a empresa faça o aproveitamento do rejeito da mina […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
ANEEL: Cortes de geração que partirem de distribuidoras serão ‘modulares’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que os comandos de corte de geração que partirem das distribuidoras, conforme resultado de reunião realizado na última sexta-feira (19) com o setor, serão “modulares”, somente o necessário para equilibrar pontualmente oferta e demanda. “É […]
Nota técnica pró-prorrogação da Enel SP é apenas ‘instrutória’, diz ANEEL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a nota técnica indicando que a Enel SP cumpre os requisitos para prorrogação do contrato de concessão em São Paulo não representa a posição final da reguladora, tendo apenas o caráter de instrução processual. […]
Criação do CNPM marcará ‘novo ciclo do setor mineral’, diz ministro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão […]
Ibram e PF avançam com ‘Ouroteca’ para coibir venda ilegal de ouro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) vai assinar até o final do ano um convênio com a PF (Polícia Federal) para criar um banco de amostras de ouro a fim de verificar a origem do minério comercializado. A confirmação dessa parceria, para combater a venda ilegal de ouro, foi mencionada […]
Sob pressão, ANM propõe debate sobre fiscalização do ouro no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Cobrada a dar respostas sobre o controle da exploração de ouro no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) recebe esta semana especialistas para discutir a implementação de sistemas de certificação, rastreamento e fiscalização da exploração e do comércio do mineral no país. Uma das entidades chamadas a participar do […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
