ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
Opinião – Crises, infraestrutura e resiliência logística
Rafael Veras* e Leonardo Coelho** Infraestrutura boa é a que não se percebe. Ela provê energia e conexão, trata efluentes, fornece água, transporta pessoas e cargas, e viabiliza mobilidade. Tudo com o mínimo de interrupções possível. A boa infraestrutura é invisível. Pode reparar: as pessoas só lembram da infraestrutura quando o carro passa no buraco, […]
Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos últimos anos no Brasil: o reequilíbrio dos contratos de longo prazo de parceria entre poder público e iniciativa privada. Na teoria, contratos assinados com a expectativa de que vão performar como o previsto em seus estudos […]
iNFRADebate: Mediação em reequilíbrio de contratos de concessão – uma solução eficiente
Rafael Véras* e Marcos Nóbrega** Em notícia de 8 de maio de 2020, a Agência iNFRA dá conta de que, para fazer frente aos desequilíbrios provocados pela Covid-19, câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão. A ideia surgiu em debate promovido entre o […]
Instituto sugere incentivos fiscais para as PMIs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor administrativo e financeiro do Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), João Negrini Neto, sugeriu a criação de uma nova modalidade de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). A proposta foi baseada em uma política de incentivos fiscais para quem elabora e entrega ao governo os projetos […]
