iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
ANTT aprova RCR 2, que unifica normas sobre bens, obras e serviços em concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (1º) a segunda norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados […]
