ANEEL decide que resolução de 2024 que deu reajuste zero para o Amapá “foi errada”; entendimento não tem mudança na tarifa
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu hoje (10) que a resolução aprovada em março de 2024 que concedeu reajuste zero à CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, foi “errada”. A decisão, porém, não terá impacto prático nas tarifas, uma vez que os valores financeiros a serem […]
Reajuste da Light é retirado da pauta da ANEEL e adiado pela quinta vez
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O reajuste tarifário da Light foi retirado da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (10). A data-base de reajuste venceu em 15 de março. É a quinta vez que o processo é adiado desde março. O item é relatado pelo diretor Fernando […]
ANEEL retira de pauta pela quarta vez reajuste tarifário anual da Light
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou da pauta da reunião desta terça-feira (3) o processo de RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light. O item aguarda deliberação desde março, sendo este o seu quarto adiamento. A data-base do reajuste da Light expirou em 15 de março. É a […]
ANEEL aprova reajuste médio de 7,78% para Cemig
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste médio de 7,78% para os consumidores da Cemig a vigorar a partir de 28 de maio. Na alta tensão, o reajuste será de 9,45% e, para os consumidores em baixa tensão, 7,03%. O […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
ANEEL adia novamente decisão sobre reajuste extra da Light; empresa diz que dívida pode crescer 89%
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou, mais uma vez, a análise de um pedido de reconsideração da Light contra a negativa da reguladora sobre pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária). A diretora substituta Ludimila Lima pediu vista do processo nesta terça-feira (13) afirmando que pedirá análise da […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder concedente ou as agências reguladoras não darem os reajustes contratuais previstos nas normas ou nos contratos do setor. A avaliação é da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e […]
Justiça nega pedido da CPFL Paulista para que ANEEL aprove reajuste com diferimento bilionário
da Agência iNFRA A Justiça Federal negou o pedido da CPFL Paulista para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse obrigada a realizar um diferimento de R$ 4,6 bilhões nos RTAs (Reajustes Tarifários Anuais) da empresa. A distribuidora propôs que a agência parcelasse o montante em cinco anos, sendo a primeira parcela de R$ […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
