MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
CNN Money – Nova tarifa social de energia deve ser aprovada, mas parte estruturante da MP do setor elétrico pode caducar, dizem fontes
da Agência iNFRA A Comissão que vai analisar a Medida Provisória da reforma do setor elétrico começou a ser definida pelo Congresso, com os nomes do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente. Contudo, segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico
da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Deputado Fernando Coelho vai relatar MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, disseram fontes. Fernando Coelho foi ministro de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e relator do […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
Área técnica da ANEEL estima impacto de R$ 1,7 bi na CDE em 2025 com publicação da MP do setor elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima um aumento de R$ 1,7 bilhão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em 2025, com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a isenção concedida pela Tarifa Social. O dado consta em memorando assinado em 30 de […]
CEO da Enel defende baterias como alternativa para novos investimentos em renováveis com alta dos cortes de geração no Brasil
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Enel no Brasil, Antônio Scala, disse que o caminho para a Enel seguir investindo em geração de energia renovável no país em meio ao cenário de curtailment (cortes de geração obrigatórios) é a hibridização das usinas por meio de baterias. No portfólio da Enel isso deve começar […]
MP do setor elétrico muda lógica de contratos no ACL e expõe agentes a riscos, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, muda a lógica dos contratos no ACL (Ambiente de Contratação Livre) de energia e deve expor grande parte dos agentes aos riscos do mercado de curto prazo, afirmaram fontes do setor à Agência iNFRA. Na avaliação de interlocutores que atuam no […]
CNN Money – Secretário fala em entrevista sobre a reforma do setor elétrico (veja o vídeo)
da Agência iNFRA O governo publicou uma Medida Provisória, a MP 1.300/2025, para tratar da reforma do setor elétrico. A proposta contém alguns pontos-chaves, como abertura do mercado de energia e a expansão da tarifa social. O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, conversou sobre o tema nesta […]
