Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
MP 1.304 é sancionada com 20 vetos; leia os destaques da Lei 15.269/2025
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou a sanção da MP (Medida Provisória) 1.304 na segunda-feira (24), último dia de prazo, com 20 vetos. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta terça-feira (25), transformando o texto na Lei 15.269/2025. Foi vetado o artigo inserido pela Câmara […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]
Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos da MP 1.304
da Agência iNFRA O Movimento União Pela Energia, que reúne mais de 70 associações e federações do setor, divulgou nesta segunda-feira (10) uma carta aberta pedindo o veto de pontos específicos da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico. O documento foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
MP 1.304: Parecer deve manter térmicas e alterar PCHs para reversíveis
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que deve manter no seu relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 a previsão de contratação de térmicas da lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021). “Isso tem que cumprir, porque o Congresso não teria aprovado a privatização sem”, disse. No […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
