Congresso instala comissões de MPs do setor elétrico nesta terça e quarta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (26), às 14h30, a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico e da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Duas reuniões da comissão já chegaram a ser […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado cancela instalação da comissão da MP 1.300
da Agência iNFRA O Senado cancelou a reunião de instalação da comissão mista de análise da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da tarifa social e da reforma do setor elétrico. A reunião estava marcada para esta terça-feira (12). Esse é o segundo adiamento da instalação do colegiado.
CNN Money – Crise política gera incerteza sobre tramitação das MPs do setor elétrico
da Agência iNFRA A crise entre o Congresso e governo colocou em risco a tramitação de duas medidas provisórias do setor elétrico. Uma delas trata da ampliação da tarifa social de energia elétrica, plataforma importante para o governo Lula. A repórter da Agência iNFRA, Lais Carregosa, contou os bastidores das negociações e os possíveis cenários […]
Câmara avalia que tarifa social é consenso e considera juntar MPs do setor elétrico, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O alto escalão da Câmara dos Deputados avalia que a aprovação da nova tarifa social de energia elétrica, ampliada pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, é consenso dentro do Congresso, segundo apurou a Agência iNFRA. Apesar disso, fontes da Casa afirmam que a MP vai sofrer muitas alterações durante a sua […]
Instalação da comissão mista da MP 1.300 é adiada para próxima semana
da Agência iNFRA A instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica e trata da reforma do setor, foi adiada para a próxima terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava prevista para a tarde desta terça-feira (5).
CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
