Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam migrar para o regime de autorização se ampliar a capacidade ou extensão em mais de 50%. Outra possibilidade de migração será quando um concorrente for autorizado a entrar no mesmo mercado. A […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
