Após nova Lei de Licitações, Susep regulamenta seguro garantia de obras
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia para obras. Ligada ao Ministério da Economia, o órgão publicou a Circular 662/2022, que determina novas regras para a elaboração e comercialização de planos para esse tipo de contratação após mudanças na nova Lei 14.133/2021, que no […]
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
iNFRADebate: Quando a impossibilidade de reequilíbrio não é o fim
Caio Figueiroa* Se a pandemia deixará registro nos livros de história, não menos diferente será nas páginas dos contratos de concessão. Hoje já não se discute a natureza do evento em si, mas sim como preservar esses contratos diante do agora e do “novo normal”. Cada setor terá um impacto, mas escrevo aos casos críticos. […]
