TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
ANP divulga manual do hidrogênio de baixa emissão de carbono
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta quinta-feira (16) o manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações”, com o objetivo de orientar agentes econômicos interessados na produção, operação e comercialização do combustível, enquanto não há resoluções específicas sobre o tema. O documento […]
ANEEL tem novo pedido de vista de processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, pediu vista nesta terça-feira (14) do processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Conforme o novo regimento da reguladora, com o novo pedido de vista, ele será considerado […]
Opinião – Boas novas na regulação: o ‘MIP’ de normas nas agências
André Peron Pereira Curiati* e Marco Aurélio de Barcelos** O processo de produção normativa das agências reguladoras no Brasil é bem fértil, mas a participação social nesses episódios ainda é, essencialmente, reativa: as agências “convocam” a sociedade – por meio de audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou reuniões participativas – para se manifestar […]
Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]
Justiça suspende renovação antecipada da concessão da Enel SP na ANEEL
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Maurilio Freitas Maia determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão do processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel São Paulo na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), até que a reguladora tome uma decisão. Em liminar que atende a pedido da prefeitura de São Paulo, […]
ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]
ANTT reabre prazo para empresas interessadas no transporte interestadual
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu, nesta terça-feira (7), o prazo para que empresas interessadas apresentem solicitações de mercados na Janela Extraordinária nº 1/2024 do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as oportunidades de operação no setor e busca fortalecer a […]
ANEEL aprova regras para uso de redes de transmissão e distribuição
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), uma nova resolução que estabelece regras específicas para a concessão de descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição aplicadas a empreendimentos de geração de energia. A medida atende a um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da […]
‘Corpo técnico da ANEEL tem que se impor’, diz Alexandre Silveira
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou que o “corpo técnico” da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisa “se impor” em prol de uma regulação forte. “Os técnicos têm que realmente impor sua visão, porque os diretores passam, nós políticos passamos, mas vocês vão […]
