Reestruturação de concessões rodoviárias vai passar por mais prazo e tarifa escalonada por etapa, indica ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos,
iNFRADebate: A mediação regulatória – uma novidade na ANTAQ
Denis Austin Gamell* 1. A nova resolução da ANTAQ e a mediação regulatória Foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a
RCR3 encaminha regra para modelo de “recuperação regulatória” de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 3ª Etapa do RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que entrou em consulta pública na última sexta-feira (17), vai endereçar uma nova
BR-101/ES-BA: Governo Federal vai segurar decreto de relicitação
da Agência iNFRA A Casa Civil da Presidência da República decidiu segurar a publicação do decreto que admitiria a concessionária da BR-101/ES-BA, a Eco101, do grupo Ecorodovias, a entrar no
ANEEL fará reestruturação interna, com fusão de superintendências e extinção de cargos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará uma reformulação de sua estrutura organizacional, com a fusão de algumas de suas superintendências, e
Análise: legislativo aumenta pressão sobre a Aneel com mais um PDL sustando a regulamentação de GD
Roberto Rockmann* Cresce ainda mais a pressão no Legislativo para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) altere regras das recentes resoluções que tratam
Ministro da Casa Civil critica outorgas no saneamento e diz que vai rever papel da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai rever o papel da ANA (Agência Nacional de
ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua,
Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana
da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na
